O novo ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, ainda não tem informação sobre a decisão de extradição do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.
Lamola assume a pasta no momento em que, de acordo com o jornal o jornal electrónico sul-africano Daily Maverick a embaixada americana na África do Sul fez já um pedido formal ao Governo sul-africano para manter Chang na prisão, enquanto prepara um recurso legal para rever a decisão da sua extradição para Moçambique.
O jovem jurista de 37 anos de idade, Ronald Lamola, foi nomeado ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul pelo presidente Cyril Ramaphosa.
Ronald Lamola, jurista de 37 anos de idade, substitui Michael Masutha no novo Governo de Cyril Ramaphosa.
Na sua edição de quinta-feira, 30, o Daily Maverick, cita o porta-voz da embaixada americana em Pretória como tendo dito que a lei dos Estados Unidos da América permite que Manuel Chang seja julgado primeiro nos Estados Unidos e depois em Moçambique, só que o mesmo não é permitido pela legislação moçambicana.
Interpelado no final da cerimónia de tomada de posse, Ronald Lamola disse não possuir ainda informações sobre o caso.
“Teremos que considerar a informação e documentos sobre os quais ainda não fui informado e por isso não posso responder agora. Apenas posso responder assim que for informado, porque só sei aquilo que li nos jornais sobre decisões e extradição no tribunal distrital”, afirmou, acrescentando que na próxima semana terá acesso aos assuntos que afectam o seu Ministério.
Também o vice-ministro da Justiça, entretanto reconduzido ao cargo, refere não ter pormenores sobre a decisão de extradição do antigo governante moçambicano detido há cinco meses na África do Sul a pedido dos Estados Unidos da América, mas alerta que “o ministro, seja quem for, passado ou presente, quando toma decisão, uma vez tomada torna-se facto consumado e não pode ser revertida”.
John Jeffrey esclarece, no entanto, que “se houver um requerimento no tribunal por americanos ou por outros para a revisão, alguém terá que ver qual é o contexto ou conteúdo do caso para essa revisão”.
O antigo ministro da Justiça justificou a sua decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique com base em factos colocados e na lei da África do Sul.
